NOVO ENCANTO INTEGRA-SE AO OBSERVATÓRIO DO PANTANAL

NOVO ENCANTO INTEGRA-SE AO OBSERVATÓRIO DO PANTANAL

Em reunião realizada em 26 de abril, em Campo Grande (MS), Organização se une a entidades em defesa do Pantanal

 

Nesse outono, tempo de renovação, a Novo Encanto também renova seu trabalho de comunhão com a Natureza, em sintonia com Ela e com todos aqueles que compartilham dessa relação de comum-união*: em abril de 2017, junto a outras organizações socioambientais, a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico passou a integrar, em caráter permanente, o Observatório do Pantanal.

Criado em 2015, o Observatório do Pantanal é uma rede de Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições científicas em defesa da região do Pantanal.

Essa rede disponibiliza informações para a sociedade, estimula capacitações, auxilia em tomadas de decisão e em políticas públicas, além de estimular a força de incidência política de organizações e comunidades locais, promovendo a articulação e atuação estratégia em prol do Pantanal.

A Novo Encanto se associou ao Observatório do Pantanal em reunião realizada em Campo Grande (MS) no dia 26 de abril de 2017, representada por seu associado Heitor Queiroz de Medeiros, doutor em Ciências, Ecologia e Recursos Naturais.

Na reunião, Heitor destacou a necessidade de acompanhamento, no Congresso Federal, do projeto de lei nº 750 de 2011, a “Lei do Pantanal”, de autoria do senador Blairo Maggi (PP/MT), atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e um dos membros da “bancada ruralista” no Congresso Nacional. “Essa proposta não pode ser mais uma lei ruralista, mas sim uma lei que contribua efetivamente para a conservação do Pantanal”, defendeu Heitor no Observatório.

Desde a criação do Observatório do Pantanal, o presidente da Novo Encanto, Teodoro Irigaray, também vem contribuindo com essa importante discussão, por meio do projeto de pesquisa “Pantanal Legal”, que coordena na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), na qual é professor associado e também coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Em artigo de sua autoria, (Áreas Úmidas Especialmente “Des” Protegidas – Disponível em https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5156658.pdf), Teodoro Irigaray reconhece os desafios para a proteção do Pantanal ponderando que, atualmente, “a natureza segue à margem da lei”.

“Legalmente, o Pantanal encontra-se desprotegido. Primeiramente porque a constituição estabelece que, nas áreas de patrimônio nacional [como o Pantanal Matogrossense], o poder público deverá editar leis visando a proteção ambiental dessas áreas. E isso não aconteceu até hoje. Segundo, porque os Estados, embora tenham suas competências legislativas, também não avançaram em termos de proteção ao Pantanal Matogrossense”, afirma, em vídeo que mostra a importância da conservação do Pantanal, produzido com o apoio da Novo Encanto.

 
Assista o vídeo Pantanal Matogrossense Desprotegido aqui: https://www.youtube.com/watch?v=bXd6GdF4Ues.

 

O Pantanal Matogrossense

O Pantanal Matogrossense é uma imensa planície alagável, localizada no Centro da América do Sul (Bacia do Rio Paraguai) que abrange partes dos territórios do Brasil, Paraguai e Bolívia (Chaco Boliviano), em uma área de aproximadamente 136 mil km² (maior do que a Inglaterra), dos quais 85% ficam em território brasileiro (Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).

É a maior área úmida do planeta e, devido à sua megadiversidade e beleza cênica, é considerado um “santuário ecológico”, sendo reconhecido, na Constituição Federal, como Patrimônio Nacional e, internacionalmente, como Reserva da Biosfera.

Apesar de sua riqueza e importância ecológica, o Pantanal enfrenta ameaças como a mineração, o desmatamento e o cultivo de soja que avança no entorno, causando o assoreamento dos rios e a contaminação deles com pesticidas.

Outros possíveis riscos incluem o planejamento de mais de uma centena de hidrelétricas nos rios que formam o Pantanal e a ampliação da hidrovia que atravessa o Pantanal, a qual pode se transformar em corredor para exportação de grãos. Isso mudaria toda a paisagem pantaneira e o tipo de atividade econômica (pecuária extensiva), que permitiu a conservação do Pantanal nos últimos três séculos.

O Observatório do Pantanal

Resultado do projeto Incidência Política no Pantanal, financiado pela Ecosystem Alliance (uma colaboração entre as instituições IUCN-Holanda, Both ENDS e Wetlands International), o Observatório do Pantanal tem a missão de articular organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, associações profissionais, instituições de pesquisa e representações setoriais para fortalecer a atuação destas entidades que trabalham em prol da conservação do Pantanal e do meio de vida de seus habitantes.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês), com sede na Suíça, é a instituição âncora. A ONG WWF-BR (World Wide Found for Nature, instituição membro da UICN) é a entidade facilitadora. E as Organizações Instituto Centro de Vida (ICV) e Mulheres em Ação no Pantanal (MUPAN) foram eleitas para compor a secretaria executiva.

O Observatório do Pantanal tem, ao menos, três reuniões anuais, feitas alternadamente em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).

Na reunião realizada em 26 de abril em Campo Grande, além da Novo Encanto, estiveram presentes representantes da UFMT, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU), do WWF-Brasil, da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental e do Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL), entre outras entidades.

Os integrantes discutiram os cenários de ameaça ao Pantanal e sua população, destacando como maior preocupação a “Lei do Pantanal”. Mapearam iniciativas e projetos das instituições que integram o Observatório, como as ações em desenvolvimento na Bacia do Alto Paraguai (BAP) e o acompanhamento das audiências públicas a serem realizadas nas cidades de Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Coxim, Bonito e Corumbá. Também foram analisadas atividades que buscam a implantação da Hidrovia Paraguai-Paraná.

O Observatório do Pantanal encaminhou, como proposta de continuidade para suas atividades, a necessidade dos trabalhos serem feitos a partir de uma visão regional envolvendo o Brasil, Paraguai e Bolívia, buscando o envolvimento do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores. Para isso, o Observatório avaliou ser fundamental a construção de um plano estratégico, que também possibilite a sustentabilidade dessa rede.

Redação Novo Encanto

* Carta de Princípios da Novo Encanto, disponível em www.novoencanto.org.br

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