Trazer à tona a discussão da falta proteção legal do Pantanal mato-grossense, evidenciando as ameaças que colocam em risco esse importante ecossistema. Esse é um dos objetivos do livro “Pantanal Legal: A Tutela Jurídica das Áreas Úmidas e do Pantanal Mato-grossense”, organizado por Teodoro Irigaray, presidente durante o período 2015-2017 e, atualmente, membro do Conselho Diretor da Novo Encanto (NE), e também pelos autores Adriano Braun e Maíra Irigaray, sócios da Novo Encanto.
“Essa obra coletiva, coordenada por professores que são associados de nossa Organização, demonstra a importância do envolvimento de pesquisadores nessa causa”, explica Teodoro, que é procurador aposentado do Estado do Mato Grosso, professor e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
O livro soma-se a outras iniciativas de um trabalho que a NE vem realizando em defesa do Pantanal.
Desde abril de 2017, junto a outras organizações socioambientais, a Organização integra, em caráter permanente, o Observatório do Pantanal, uma rede de Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições científicas que se uniram em prol do bioma (para outras informações, acesse: https://novoencanto.org.br/novo-encanto-se-integra-ao-observatorio-do-pantanal/).
Esse ecossistema está localizado no coração da América Latina e possui 136.700 km² de área de planície (o que corresponde às áreas de Portugal e Dinamarca juntos), sendo que 65% de seu território se encontra no estado de Mato Grosso do Sul e 35%, em Mato Grosso. Submetido a uma inundação periódica (de setembro a janeiro) de grande importância ecológica, no Pantanal, também vive uma diversidade de povos e comunidades tradicionais.
Segundo o organizador, ao longo de seis artigos escritos por 11 autores, os leitores poderão conhecer mais a importância e os problemas enfrentados por esse lugar, considerado um patrimônio nacional, pela Constituição Federal, um patrimônio mundial e uma Reserva da Biosfera, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Embora tenha uma abordagem jurídica do tema, a linguagem dos artigos é acessível para pantaneiros, ativistas, estudantes, gestores públicos e demais interessados na conservação do bioma.
“O Pantanal encontra-se seriamente ameaçado. Nos rios que, para ele convergem, estão sendo construídas inúmeras barragens, e as águas contaminadas com grande volume de pesticidas e fertilizantes carregam toneladas de resíduos que se acumulam na planície pantaneira”, afirma Teodoro, acrescentando que a pecuária tradicional está sendo substituída com grandes áreas desmatadas e introdução de espécies exóticas, como a soja.
O livro está disponível em livrarias jurídicas do País em sua versão impressa e quem está em Cuiabá (MT) poderá adquirir um exemplar no Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), na Rua Dois, nº 497, sala 2, bairro Boa Esperança (informações no (65) 3664-1121 ou 3627-1887).
Para ler, gratuitamente, a versão online click neste link para acessar o formato de e-book.
Ficha Técnica
Livro: Pantanal Legal: a Tutela Jurídica das Áreas Úmidas e do Pantanal Mato-grossense
Organizadores: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Adriano Braun e Maíra Irigaray
Editoras: EdUFMT e Carlini & Caniato Editoria
Páginas: 152