O Conselho Diretor da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico aprovou a participação da Associação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O sorteio para a escolha da representação no Conama dos governos estaduais e municipais e de entidades empresariais e ambientalistas ocorreu no dia 17 passado. A Associação Novo Encanto foi a primeira das quatro entidades ambientalistas a ser sorteada para um mandato de um ano.
“De uma forma madura, harmônica, por maioria, o Conselho Deliberativo (Conselho Diretor, Conselho Consultivo e ex-presidentes) decidiu na noite da terça-feira, 23 de julho, pela participação no Conama, órgão que tem por responsabilidade, por missão, propor e avaliar políticas públicas na área ambiental”, informou o diretor-executivo da Novo Encanto, Carcius Azevedo dos Santos.
“Portanto a Novo Encanto, agora, assume com isso um novo patamar na história socioambiental do país e acreditamos que, com a nossa qualificação técnica, com apoio de nossos associados e de pessoas capacitadas e competentes no assunto, podemos prestar mais uma valorosa contribuição ao país”, completou o diretor-executivo.
Esta comunicação que segue resume a decisão da Novo Encanto.
COMUNICADO
A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), que ao longo de seus 30 anos de existência tem atuado em prol da proteção do ambiente natural, social e cultural, e ciente de sua responsabilidade comum para com as decisões políticas de relevante interesse coletivo da Nação Brasileira, vem a público comunicar o que segue:
1. Tendo sido sorteada entre 600 organizações ambientalistas para integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reafirma o reconhecimento da importância desse Colegiado, como instância consultiva e deliberativa integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama);
2. Reconhecemos também que o enfrentamento dos grandes problemas ecológicos da atualidade, entre os quais destacamos os desmatamentos ilegais nos diversos ecossistemas brasileiros, as deficiências no saneamento básico de nossas cidades e as mudanças climáticas, exige um esforço conjugado, na busca de alternativas que conciliem desenvolvimento e sustentabilidade;
3. Reconhecemos igualmente que a proteção do meio ambiente incumbe não apenas ao Poder Público mas a todos, conforme enunciado em nossa Constituição Federal (art. 225), o que evidencia a importância da participação da sociedade civil e das contribuições que esta pode oferecer ao fortalecimento do Sistema de Meio Ambiente, tanto na formulação como no acompanhamento das políticas públicas nessa área;
4. Com este pensamento o Conselho Diretor de nossa entidade decidiu aceitar esse desafio, indicando como seu representante no Conama o membro deste Conselho Prof. Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, pós-doutor na área do Direito Ambiental, que já ocupou vaga no Conama como representante estadual e também como representante da sociedade civil;
5. Na vigência deste mandato assumimos, desde já, o compromisso de atuar também com vistas ao aprimoramento do modelo de escolha das vagas da sociedade civil, de modo a proporcionar uma participação qualificada e democrática dessas organizações, que muito já contribuíram e contribuem com a conservação do meio ambiente e o fortalecimento da governança socioambiental em nosso país;
6. Esclarecemos finalmente que nossa participação se efetivará com a independência que sempre caracterizou nossa entidade, e alicerçada em nossa missão institucional de “trabalhar pela conservação da natureza, da qual todos somos dependentes, mediante o
desenvolvimento humano sustentado em bases ecológicas, com a valorização da vida, a promoção da paz e da justiça social”.
Brasília, 23 de julho de 2019.
José Roberto Barbosa
Presidente do Conselho Diretor
Teodoro Irigaray será o representante da Novo Encanto no Conama
Teodoro Irigaray é professor associado da UFMT na graduação e pós-graduação, com mestrado, doutorado e pós-doutorado na área do Direito Ambiental. Procurador do Estado de Mato Grosso aposentado, ocupou a Presidência da Novo Encanto por dois mandatos, tendo sido membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente também por dois períodos. Tem larga experiência na área de Direito Público e inúmeras publicações na área do Direito Ambiental.