As entidades ambientalistas integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) solicitaram ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um calendário de reuniões, uma vez que há seis meses o Conselho não se reúne e não existe uma agenda de reuniões definidas para este ano.
A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, Associação Rare do Brasil, Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes e a Comissão Ilha Ativa enviaram um ofício ao Ministro lembrando que aceitaram participar do CONAMA por considerar que possuem quadros qualificados e podem efetivamente oferecer subsídios para o aprimoramento das políticas públicas na área ambiental.
As organizações não-governamentais pediram ao Ministro Ricardo Salles que as reuniões sejam retomadas para permitir que importantes temas do panorama sócio-ambiental brasileiro sejam avaliados dentro do CONAMA;
Entre os assuntos citados pelas entidades não governamentais estão:
✓ As questões relacionadas ao avanço do desmatamento na Amazônia agravado sobretudo no período de recolhimento social imposto pela pandemia;
✓ A tramitação da Medida Provisória 910/2019 (MP 910) e alterações já sofridas no Congresso que podem incentivar o desmatamento ilegal e a grilagem de terras públicas;
✓ A proposta de novo decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica e potenciais efeitos do Despacho 4.410/2020 sobre a conservação do frágil bioma da Mata Atlântica;
✓ A tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados a mudanças no sistema de licenciamento ambiental;
✓ As consequências do derramamento de petróleo e medidas para recuperar áreas degradadas e responsabilizar os causadores do dano ambiental, e
✓ Novos questionamentos sobre a questão ambiental em áreas urbanos em função do novo COVID-19.
As integrantes do Conselho lembram ainda que a última reunião ordinária do CONAMA (133ª) aconteceu em 17 de setembro de 2019 e que a última reunião extraordinária (61ª) ocorreu em 10 de outubro daquele mesmo ano e que nesse ano de 2020, foram realizadas apenas duas reuniões das Câmaras Técnicas – 1ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental – (04/02/20) e 1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial – (19 a 20/02/20).
“Para tanto” afirma o ofício enviado do Ministro,”é relevante que este Colegiado se reúna, ainda que virtualmente, mesmo porque com o mandato reduzido ao período de um ano já decorreram mais de seis meses sem realização de reuniões plenárias, conforme ressaltado.”
Assinam o ofício, Carlos Teodoro Irigaray (Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico); Monique Barreto Galvão (Associação Rare do Brasil). Guilherme Araújo Nogueira Neto (Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes) e Luciano Silva Galeno (Comissão Ilha Ativa).