André Luiz Halley Silva Rodrigues
A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, fundada a 30 de janeiro de 1990, tem por estatutária missão – dentre outras atividades – promover o desenvolvimento sustentável, a conservação da biodiversidade e a proteção do patrimônio cultural.
Em outras palavras, um de seus objetivos sociais é o de atuar em prol da conservação da diversidade biológica e genética de espécies e ecossistemas naturais, em especial do bioma amazônico, que é o berço da recriação da União do Vegetal, à qual é ligada nos seus altos propósitos espirituais. Assim, a Novo Encanto auxilia no resgate e na preservação dos valores culturais e dos conhecimentos tradicionais das comunidades em que atua. O princípio que norteia essa atuação institucional da NE é a consciência de que o único domínio que nos cabe exercer sobre a Natureza é o processo gradual de autoconhecimento e autodisciplina sobre a natureza humana, qual seja, o domínio de si.
Para auxiliar no desempenho de sua missão e no alcance de seus objetivos, essa entidade dispõe de uma Diretoria Jurídica (DJ) para assessorar a Diretoria Executiva, que é o órgão colegiado de gestão executiva da Novo Encanto, a quem cabe – por exemplo – realizar a gestão administrativa, financeira e patrimonial da Associação.
O Seringal Novo Encanto é um dos bens que compõem o patrimônio da Novo Encanto, o qual vem passando por um profundo e consistente processo de regularização fundiária, que é uma das prioridades da atual Diretoria Executiva da Novo Encanto, tendo a Vice-Presidência sido especialmente encarregada de nortear essa regularização, cuja competência para diretamente auxiliá-la nessa missão é da Diretoria Jurídica.
Assim, o avanço desse movimento que busca regularizar os imóveis que conformam o território do Seringal Novo Encanto ocorre graças ao valoroso trabalho voluntário que ocorre no seio da DJ da Associação, capitaneada pelo seu Diretor, André Fagundes. Em 15 de julho deste ano, os membros da Diretoria Jurídica encontraram-se, em São Paulo, com o Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, Leonardo Tocchetto Pauperio, na primeira reunião presencial havida no período. Estiveram presentes, além do Diretor Jurídico e do Vice-Presidente, os advogados Dario Miranda Carneiro e André Luiz Halley Silva Rodrigues, bem assim os estudantes de Direito Loreena Vieira e Amadeus Gaia Gratão Faconti.
Nessa oportunidade, foi apresentada uma visão jurídica estratégica para obtenção da regularidade técnica do georreferenciamento, no âmbito do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de algumas das glebas do Seringal Novo Encanto. A fim de serem apreendidas ações conjuntas para essa finalidade, há necessidade de ser construído um acervo de documentos que delineiem a evolução da área originalmente abrangida pelo Seringal Novo Encanto, a qual passou por diversas divisões imobiliárias, e há necessidade de se fazer um estudo do histórico da ocupação dessas terras por posseiros.
A reunião, em que foram tecidas diversas estratégias para os próximos e minuciosos procedimentos a serem adotados pela Diretoria Jurídica com vistas a dar continuidade ao processo de regularização do Seringal Novo Encanto, propiciou a chance de ser encontrada a ponta de um novelo jurídico e transcorreu em um clima de harmonia entre os membros da equipe, os quais vêm empreendo com zelo o gracioso trabalho que dedicam à Associação e à causa espiritual pela qual ela se pauta.
André Luiz Halley Silva Rodrigues é advogado e colaborador da Diretoria Jurídica da Associação Novo Encanto
Registros fotográficos da reunião que aconteceu em São Paulo:
