No dia 29 de maio de 2023, o Conselho Diretor da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico reiterou a decisão de contratar um advogado especializado para solucionar algumas ocupações territoriais no Seringal Novo Encanto por meio de ações judiciais.
A decisão de contratar um advogado foi embasada em uma nota técnica jurídica elaborada pela Diretoria Jurídica e equipe, e com objetivo principal de resguardar o direito de propriedade da associação sobre o Seringal.
O processo de contratação do advogado foi realizado após a publicação de um edital, no qual diversos profissionais puderam se cadastrar para concorrer à prestação dos serviços jurídicos. Segundo o Vice-Presidente da Novo Encanto, Leonardo Pauperio, “após exame minucioso dos currículos e experiência no assunto, foi escolhido o Dr. Bruno Martins Vale, especialista em direito imobiliário com amplo histórico positivo em demandas imobiliárias. Com base em detalhada nota técnica, a diretoria executiva da Associação Novo Encanto decidiu pela sua contratação, após ouvido o Conselho Diretor”.
Ficou acordada a contratação do advogado para conduzir sete ações judiciais relacionadas às ocupações territoriais no Seringal Novo Encanto. Caso seja necessário, uma oitava ação poderá ser proposta. A decisão de contratar o advogado foi baseada na complexidade do serviço e na responsabilidade de acompanhar as ações até o trânsito em julgado, incluindo a possibilidade de recursos aos Tribunais Superiores.
O Seringal Novo Encanto está localizado no município de Lábrea, na fronteira dos estados do Amazonas e Acre, é uma região de rica biodiversidade, com nascentes, igarapés e o rio Iquiri.
A aquisição do Seringal foi o ponto de partida para a criação da Associação Novo Encanto, que tem como propósito preservar essa área de floresta amazônica nativa. Além disso, a associação promove expedições de ecoturismo em parceria com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e viabiliza estudos acadêmicos nas áreas biológicas e ambientais, conduzidos por alunos de universidades de Rio Branco, capital do Acre.
Com a contratação do Dr. Bruno Martins Vale, a Associação Novo Encanto busca alcançar resultados favoráveis na resolução das ocupações territoriais e continuar com as ações de preservação da biodiversidade e das belezas naturais existentes no Seringal.
Texto: Thais Carvalho – Assessora de Comunicação da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
Foto: Augusto Pessoa.