Organizações integrantes do CONAMA solicitam calendário de reuniões ao Ministério do Meio Ambiente

Organizações integrantes do CONAMA solicitam calendário de reuniões ao Ministério do Meio Ambiente

As entidades ambientalistas integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) solicitaram ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um calendário de reuniões, uma vez que há seis meses o Conselho não se reúne e não existe uma agenda de reuniões definidas para este ano.

A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, Associação Rare do Brasil, Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes e a Comissão Ilha Ativa enviaram um ofício ao Ministro lembrando que aceitaram participar do CONAMA por considerar que possuem quadros qualificados e podem efetivamente oferecer subsídios para o aprimoramento das políticas públicas na área ambiental.

As organizações não-governamentais pediram ao Ministro Ricardo Salles que as reuniões sejam retomadas para permitir que importantes temas do panorama sócio-ambiental brasileiro sejam avaliados dentro do CONAMA;

Entre os assuntos citados pelas entidades não governamentais estão:

As questões relacionadas ao avanço do desmatamento na Amazônia agravado sobretudo no período de recolhimento social imposto pela pandemia;

A tramitação da Medida Provisória 910/2019 (MP 910) e alterações já sofridas no Congresso que podem incentivar o desmatamento ilegal e a grilagem de terras públicas;

A proposta de novo decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica e potenciais efeitos do Despacho 4.410/2020 sobre a conservação do frágil bioma da Mata Atlântica;

A tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados a mudanças no sistema de licenciamento ambiental;

As consequências do derramamento de petróleo e medidas para recuperar áreas degradadas e responsabilizar os causadores do dano ambiental, e

Novos questionamentos sobre a questão ambiental em áreas urbanos em função do novo COVID-19.

As integrantes do Conselho lembram ainda que a última reunião ordinária do CONAMA (133ª) aconteceu em 17 de setembro de 2019 e que a última reunião extraordinária (61ª) ocorreu em 10 de outubro daquele mesmo ano e que nesse ano de 2020, foram realizadas apenas duas reuniões das Câmaras Técnicas – 1ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental – (04/02/20) e 1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial – (19 a 20/02/20).

“Para tanto” afirma o ofício enviado do Ministro,”é relevante que este Colegiado se reúna, ainda que virtualmente, mesmo porque com o mandato reduzido ao período de um ano já decorreram mais de seis meses sem realização de reuniões plenárias, conforme ressaltado.”

Assinam o ofício, Carlos Teodoro Irigaray (Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico); Monique Barreto Galvão (Associação Rare do Brasil). Guilherme Araújo Nogueira Neto (Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes) e  Luciano Silva Galeno (Comissão Ilha Ativa).

No Comments

Post A Comment

2 + = 7

css.php