A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico celebra mais uma importante conquista que reforça seu compromisso com a transparência e a conformidade às normas, tanto internas quanto externas.
A organização teve seu pedido de reconhecimento de imunidade tributária e repetição de indébito aceito pela Prefeitura do Município de Altamira/PA, localidade onde prestou serviços à empresa Norte Energia S.A. no projeto “Volta Grande”, atendendo comunidades ribeirinhas, pescadores e populações indígenas.
A obtenção desse reconhecimento é resultado do comprometimento da Associação Novo Encanto em atuar em benefício da sociedade sem buscar lucro pessoal, fazendo jus à qualificação concedida pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Na apresentação do requerimento, a Novo Encanto demonstrou, de maneira inequívoca, que não remunera seus associados nem os cargos do Conselho Diretor, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Além disso, a entidade comprovou que aplica integralmente seus recursos no país, direcionando-os para a manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais.
Tal vitória é uma clara demonstração de que a Novo Encanto mantém uma escrituração rigorosa de suas receitas e despesas, registradas em livros que seguem todas as formalidades necessárias para assegurar sua exatidão, em total conformidade com a legislação contábil e tributária, conforme recentemente reconhecido por auditoria independente, a primeira realizada na história da entidade.
O Vice-Presidente da Associação Novo Encanto, Leonardo Tocchetto Pauperio, expressou sua satisfação com essa conquista, destacando a importância desse reconhecimento para a continuidade e fortalecimento das atividades da organização. “O reconhecimento do direito à imunidade tributária é importante e significativo porque comprova a seriedade e lisura dos processos internos e da escrituração contábil da Novo Encanto. Significa que o Poder Público reconhece o atendimento a uma série de requisitos legais, e com isso autoriza que os tributos alcançados pela imunidade não sejam recolhidos, gerando economia. Dessa maneira, a imunidade tributária nos permite direcionar ainda mais recursos para iniciativas de conservação de florestas e de desenvolvimento ecológico. Permanece o compromisso inabalável de utilizar esses recursos de maneira transparente e eficaz, contribuindo positivamente para a comunidade e o meio ambiente”, afirmou Leonardo Pauperio, que é mais um voluntário dos trabalhos da Novo Encanto.
O reconhecimento como OSCIP reforça a posição da Associação Novo Encanto como uma entidade comprometida com o cumprimento de todas as obrigações legais e promoção de práticas transparentes em suas atividades, abrindo portas para parcerias e apoios que fortalecerão ainda mais sua missão em prol do desenvolvimento ecológico.
A Associação Novo Encanto convida a comunidade a acompanhar suas ações e projetos, enfatizando seu compromisso contínuo com a transparência, responsabilidade fiscal e a busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais e sociais enfrentados pela nossa sociedade.
Texto: André Fagundes – Diretor Jurídico da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
Fotos: Acervo da Novo Encanto.